| Projeto: |
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PL 14 03/02/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-14/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0014-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0014-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.506 de 21/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE PRAÇA MARIA FUENTES MUNHOZ O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANTONIO DE SA BARRETO ( RUA CORONEL ) / CANTEIRO CENTRAL / DENOMINACAO / JOSE ANTONIO FONTES ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA FUENTES MUNHOZ ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / SAO LUCAS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1021-2016
ver documento Conj1080-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/02/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 15/02/2016 | | CCJ | Recebido em 15/02/2016 | Encaminhado em 15/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 16/06/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 17/06/2016 | Encaminhado em 17/06/2016 | | CCJ | Recebido em 17/06/2016 | Encaminhado em 21/06/2016 | | URB | Recebido em 21/06/2016 | Encaminhado em 22/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 01/07/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/07/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP23 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 22/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Assunto de interesse das Comissões, recebido em 06/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L.Nº 137/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia da resposta ao pedido de subsídios da ccj. prestadas pela secretaria municipal de licenciamento acerca do pl 14/2016,de autoria da ver.edir sales, que denomina pça maria fuentes munhoz logradouro em distr.de são lucas, atraves do Documento Recebido nro. 305/2016
Oficio CMSP 1770/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/07/2016. Motivo: PROMULGADO |